Publicado em: 14/04/2023
Movimento envolvendo OAB
Cascavel, Ministério Público e Magistratura obteve apoio de parlamentares em
reunião nesta sexta-feira (14)
Teve um importante avanço, nesta
sexta-feira (14), na busca por soluções para dar agilidade em ações acumuladas
no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de
Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos. Reunião realizada na OAB
Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel), permitiu a
conquista do apoio de deputados estaduais e federais.
O encontro foi organizado pela
Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel, pelo Ministério Público Estadual e
pela Magistratura, sendo o segundo desta semana. A preocupação é com a
existência de ações cujas audiências estão sendo agendadas somente para 2025, o
que impacta diretamente na aplicação efetiva do direito e, sobretudo, na
proteção das mulheres. O objetivo é ter um encaminhamento prático para
desafogar a fila de processos parados e uma solução efetiva duradoura com a
criação de uma nova vara especializada.
A reunião contou com a presença
dos deputados estaduais Marcio Pacheco e Oziel Luiz (Batatinha), bem como do
deputado federal Elton Welter. Os parlamentares estaduais Gugu Bueno e
Professor Lemos estiveram representados, assim como os deputados federais Carol
Dartora e Zeca Dirceu.
Houve ainda a presença dos
vereadores Misael Junior, Tiago Almeida, Elizabet Leal da Silva e Professora
Liliam Porto Borges, e de representante do presidente da Câmara Alécio
Espínola. Também estiveram presentes o secretário de Assistência Social de
Cascavel, Hudson Moreschi Junior, e o secretário interino da Secretaria
Especial de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas, Rafael
Tortato, entre outras lideranças, autoridades e também membros da OAB Cascavel.
O tesoureiro da OAB Cascavel,
Charles Lustosa, representando a diretoria da subseção, comenta que a interação
da entidade com essa causa tem alinhamento total com o seu planejamento
estratégico. “A OAB Cascavel tem um compromisso real com a sociedade, por isso,
estamos engajados neste movimento tão importante, assim como em tantas outras
atuações e ações. Esta causa em especial é sem sombras de dúvidas urgente e
demanda união para que tenhamos êxito. Por isso, ver este espaço, que é o
espaço da democracia e do direito, ocupado para discutir tão importante tema
sinaliza que seguimos fazendo a diferença em prol de uma sociedade cada vez
melhor”, destaca Charles.
“Demonstramos urgência de termos
soluções em torno da excessiva demanda no campo de processos de violência
doméstica e com a estrutura de promotoria e juizado”, explica o ex-presidente
da OAB Cascavel, Jurandir Parzianello. “É preciso criar uma nova Vara
especializada de violência doméstica, mas até que isso ocorra, necessitamos de
medidas emergenciais para que haja distribuição de justiça a tempo e modo para
mais de 9 mil casos existentes”, complementa Parzianello, que participou da
reunião desta sexta-feira e de segunda-feira.
O deputado estadual Marcio
Pacheco avaliou positivamente o encontro e se comprometeu com a pauta. “É
importante iniciar essa luta envolvendo toda a sociedade civil organizada em
favor do aumento da estrutura judicial para atuar nos casos de violência
doméstica e familiar contra mulheres na Comarca de Cascavel. Vamos unir essas
forças e trabalhar junto ao Poder Judiciário e ao Estado para que isso, de
fato, aconteça”, afirma Pacheco.
Para o deputado Oziel Luiz
(Batatinha), é fundamental a presença dos representantes do poder público em
iniciativas como essa que envolve a OAB Cascavel, Ministério Público e
Magistratura.”É necessário um esforço constante para mudar a cultura que tolera
e reproduz a violência de gênero. A violência contra a mulher é uma questão
grave e urgente que precisa ser enfrentada de forma efetiva pela sociedade em
todos os níveis. É preciso que as
vítimas tenham confiança nas instituições para denunciar os agressores e que
sejam responsabilizados por seus atos”, pontua o deputado, que se compromete a
encaminhar esta demanda ao Tribunal de Justiça e estar junto no movimento.
A articulação política também
contará com o envolvimento do deputado federal Elton Welter, que se comprometeu
a buscar o apoio necessário para a concretização dos objetivos. “Sou parceiro e
defendo essa luta. Vamos buscar junto ao Tribunal de Justiça o atendimento
destas demandas, pois, precisa enviar para a Assembleia Legislativa a
solicitação de criação. Então, a presidência do Tribunal será convencida de que
precisa e se disser não, nós vamos dizer que não concordamos e vamos buscar o
caminho”, destaca o deputado.
De acordo com a presidente da
Comissão da Mulher Advogada, advogada Dayana Schihotski, o objetivo do encontro
foi atingido com o compromisso das lideranças presentes. Agora, uma comissão
será formada e um documento criado para que seja levado ao Tribunal de Justiça
do Paraná e ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior. “Vamos realizar novas
reuniões, inclusive junto ao Tribunal de Justiça. Com o apoio dos deputados,
que assumiram compromisso de trabalhar nesta causa de forma conjunta e
integrada, vamos buscar o importante avanço para a comunidade”, finaliza
Dayana.
Presentes
Estiveram presentes na reunião: o
ex-presidente da OAB Cascavel, Jurandir Parzianello Junior; o tesoureiro da OAB
Cascavel, Charles Lustosa Santos; a delegada da CAA-PR, Silvia Mascarello
Massaro; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel, Dayana Schihotski;
a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Candida Basso; o presidente
da Comissão de Família e Sucessões da OAB Cascavel, Jansley Galiano; deputado
estadual Marcio Pacheco; deputado estadual Oziel Luiz, Batatinha; deputado
federal Elton Welter; Vania Camargo, representando a deputada federal Carol
Dartora; Franciele Camargo, representando o deputado estadual Gugu Bueno;
Vitoria Rossi Ribeiro, representando o deputado estadual Professor Lemos;
Glades Rossi, representando o deputado federal Zeca Dirceu; Andrelina Battisti,
do Conselho Tutelar; Letícia Silva Rocha; vereador Misael Junior; vereador
Tiago Almeida; vereadora Professora Liliam Porto Borges e sua assessora Beatriz
de Alcantara Silva; vereadora Elizabet Leal da Silva; Anderson Carvalho,
procurador da Câmara Municipal de Vereadores, que representou o presidente
Alécio Espíndola; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
Poliana Lauther; Susana Medeiros Dal Molin, da SESD; juíza Nícia Kirchkein
Cardoso; e promotora de Justiça, Andrea Frias.
