Publicado em: 01/10/2020
Reunidos nesta quinta (1) na sede da OAB-Cascavel, advogados e advogadas que compõem as Comissões de Direito Eleitoral e da Mulher Advogada da Subseção traçaram estratégias para combater o efeito colateral de uma legislação que busca ser inclusiva, mas que, eventualmente, apresenta distorções: a cota de gênero na disputa por cargos eletivos. De acordo com o advogado João Paulo Pyl, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Cascavel, determinados partidos políticos selecionam candidatas chamadas “laranja”, que não participam efetivamente da disputa e estão ali apenas para cumprir a lei e receber os recursos a que tem direito do Fundo Eleitoral, transformando-as em instrumentos de seu interesse, e, em determinada circunstâncias, cometendo crimes e fraudes no processo. “A OAB está atenta a essa situação, além de outras que podem configurar em desvio de finalidade”, observa Pyl.
