Publicado em: 20/07/2023
Intuito é mobilizar a sociedade na luta contra o feminicídio e mostrar
a necessidade de um novo juizado na cidade
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção
Cascavel) vai marcar presença na caminhada “Cascavel Unida contra o
Feminicídio”, que será realizada neste sábado, dia 22 de julho, às 10h, com
concentração na Rua Sete de Setembro, esquina com a Avenida Brasil.
Por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de
Direitos Humanos, advogados estarão em frente a Catedral a partir das 9h para
entregar panfletos informativos e rosas, além de dar orientações a respeito da
temática. Depois, enquanto alguns seguem no local prestando os atendimentos,
outros irão participar da caminhada. A ação é fruto de uma parceria do Governo
do Paraná; Prefeitura de Cascavel; OAB Cascavel, por meio das comissões da
Mulher Advogada e de Direitos Humanos; Caixa de Assistência dos Advogados -
CAA-PR Cascavel; Univel; Massaro & Mascarello Advocacia e Gráfica Positiva.
Conforme a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA),
doutora Dayana Schihotski, o intuito da OAB é mobilizar a sociedade na luta
contra o feminicídio e mostrar a necessidade de um novo juizado na cidade
diante do número de ações acumuladas no Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher e da Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e
Idosos, que funciona anexo à Vara Criminal. A tentativa é reduzir o número de
ações acumuladas, cujas audiências estão sendo agendadas para 2027.
“A OAB Cascavel, em conjunto com o poder público, Ministério
Público do Paraná, magistratura, representantes políticos do Município e do
Estado, tem se mobilizado para a criação de um novo juizado, bem como do
atendimento humanizado. Mulheres que são vítimas de violência não podem ficar
esperando. Quanto mais rápido forem esses julgamentos, menos chances essas
mulheres têm de serem vítimas novamente”, comenta.
Sobre o feminicídio
O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código
Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de
mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou
discriminação à condição da mulher. As motivações são o ódio, o desprezo ou o
sentimento de perda do controle e da ideia de que as mulheres são sua
propriedade.
Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em
2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no
Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra
mulheres.
Lançamento
A campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio foi
lançada no início do mês pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa
Idosa, em uma audiência na Assembleia Legislativa. Ela prevê mobilização nas ruas,
caminhadas, fóruns de debates e uma campanha publicitária de conscientização
contra qualquer forma de violência contra as mulheres.
O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da
advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. A lei determina que é dever do Poder
Público promover debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.
Entre os objetivos estão a formação de uma grande aliança em torno do tema. A
audiência pública na Assembleia foi proposta pela deputada estadual Flávia
Francischini.
