Publicado em: 16/04/2021
Reunião virtual organizada pela Diretoria de Prerrogativas
Profissionais da OAB-PR, com a participação do comando estadual do Depen,
discutiu questões relacionadas ao sistema prisional, perspectivas, avanços,
desafios e problemas enfrentados no cotidiano de advogados criminalistas.
Conduzida pelo diretor da Comissão de
Prerrogativas, Alexandre Salomão, a live contou com as presenças do presidente
da OAB-PR, Cássio Telles, presidente de Subseções da OAB, entre eles Jurandir
Parzianello, de Cascavel, e presidentes de comissões de prerrogativas e
advocacia criminal. Eles ouviram explanação do diretor geral do Depen-PR,
Francisco Caricati.
Além de receber pautas e reivindicações, o diretor
do Depen ouviu sugestões para o aprimoramento dos serviços executados pelo
órgão, para garantir o bom andamento do exercício profissional. Além de
Parzianello, o presidente da Comissão de Prerrogativas Profissionais da
OAB-Cascavel, Alessandro Rosseto, participou da conferência. “Foi uma reunião
esclarecedora, da qual esperamos bons resultados e que atendam aos pleitos da
advocacia, de modo que possam exercer a profissão sem qualquer violação de suas
prerrogativas”, disse Rosseto.
Parzianello e Rosseto apresentaram as principais
demandas regionais, como a precariedade, inadequação e demora no atendimento
dos parlatórios virtuais, demora na efetivação do contato com réus presos,
problemas no sistema on line, necessidade de priorização do atendimento de
alvarás de soltura fora do horário de expediente, aprimoramento de canais de atendimento,
garantia de segurança e sigilo na comunicação e outros assuntos.
Problemas em Capitão Leônidas Marques também foram
discutidos, como a transição pelo Depen da gestão cadeia local e a questão de
gêneros dividindo o mesmo espaço. “Foi um diálogo aberto e franco. A Subseção
de Cascavel levou as demandas ao sistema, que são semelhantes a demandas que
afetam outras subseções. O diretor do Depen justificou algumas situações e se
comprometeu em buscar soluções para aquilo que consegue priorizar e aprimorar”,
disse Jurandir.
Foi agendado para esta segunda-feira (19) reunião
com diretores da PEC, PIC e Depen Regional, com a diretoria da OAB-Cascavel,
para elaboração de plano de ação que priorize o atendimento das demandas locais
e regionais.
O Depen Regional fara um plano de retirada das
mulheres da cadeia de Capitão para uma unidade prisional apta a recebê-las.
Outro tema foi a insalubridade do cadeião da 15ª SDP, motivo de cobrança da
OAB-Cascavel desde 2019. O Depen viabilizou recursos para ampliação da PIC, que
em breve estará aumentando sua capacidade em mais de 300 vagas. Paralelamente,
medidas paliativas na 15ª SDP serão efetivadas.
