Publicado em: 02/03/2023
Evento promovido pelas comissões de Direito Eleitoral e da Mulher
Advogada é gratuito e aberto ao público
A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de
Cascavel) promove no próximo dia 15 de março, às 18h30, na sede da instituição,
uma audiência pública para debater o tema "cota de gênero nas
eleições", com o sociólogo e professor Almir Kanitz. O evento é gratuito e
aberto ao público.
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB
Cascavel, doutor Alexandre Gregório da Silva, a discussão é relevante, tendo em
vista a baixa participação de mulheres na política brasileira, apesar de elas
representarem mais da metade da população do país.
“O tema é de extrema importância em todo o território
nacional. A OAB Cascavel sai na frente ao estimular a discussão profunda com o
sociólogo e professor Almir Kanitz, que trará subsídios importantes para o
debate”, comenta.
Ele cita como exemplo a cassação, pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), de vereadores de Cascavel em decorrência do descumprimento
dessa regra, que está prevista na Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º da
Lei nº 9.504/97). A norma determina que cada partido ou coligação deve
preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas em cada sexo em
uma eleição.
Para confirmar a inscrição no evento basta preencher o
formulário disponível no link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdN6w46dGp0XBH8BSekmbMJY5tMgkx87VJMBEAZS7xlGEWX-A/viewform?usp=send_form).
SERVIÇO
Audiência pública sobre cotas de gênero nas eleições
Data: 15/03
Horário: 18h30
Local: OAB Cascavel
Endereço: Avenida Assunção, 668
