Publicado em: 19/04/2022
Representantes da Diretoria da OAB Cascavel, da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, do Deppen Regional Oeste, Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (antiga PEC), Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro (antiga PIC) e das Cadeias Públicas de Cascavel e de Toledo se reuniram no último dia 7, para discutir melhorias no atendimento a advogados no sistema prisional.
A dificuldade maior é com relação ao atendimento de advogados aos seus clientes quando há flagrante nos fins de semana. Ficou alinhado que OAB e Cadeia Pública vão buscar melhorias na estrutura, construindo um novo espaço, para que os clientes permaneçam lá até serem atendidos por seu advogado, facilitando o contato advogado/cliente.
Referente ao normativo da Cadeia Pública de Cascavel, subscrito pelo chefe da unidade, que impõe horários para atendimentos semanais de advogados aos clientes, foi ressaltada a necessidade e a importância da medida, mas com cobrança da OAB ficou ajustado que os casos urgentes sempre receberão a devida atenção, com o atendimento pelo advogado, detalhe que consta na Portaria da unidade.
Na PETBC (PEC), a dificuldade está no agendamento de atendimento virtual. A OAB vai tentar viabilizar a doação de equipamentos de informática para atender a demanda reprimida. No momento, há uma demora no atendimento virtual de até 20 dias. A solução, por enquanto, é que o atendimento seja feito de forma presencial, já retomado, especialmente agora, em que a pandemia dá sinais de redução. No atendimento presencial, a demora média de atendimento vem sendo de uma semana, sempre ressaltando que os casos urgentes serão levados em consideração pela Direção da unidade, garantindo-se sempre o contato do Advogado com o cliente.
O problema da PIMP (PIC), de menor proporção que os outros, é a necessidade de instalação de uma sala de espera para advogados, mas o assunto será discutido novamente em um segundo momento. Por fim, na Cadeia Pública de Toledo, local que recebe presos masculinos de toda a região, os advogados de Cascavel com clientes naquela unidade poderão atender no máximo três pessoas por visita, por questões de segurança e logística.
