Publicado em: 23/08/2022
A OAB Cascavel promoveu na última sexta-feira (19) uma conversa para analisar e comentar a nulidade do caso da Boate Kiss, um dos incêndios mais famosos da história do país, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas.
Ocorrido em 2013, o julgamento dos cinco réus só aconteceu em dezembro de 2021, momento em que foram condenados por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.
No entanto, no início de agosto, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou a sentença. Entendendo a importância do caso para a sociedade e para o direito brasileiro, a OAB trouxe para sua sede a Especialista em Direito Penal Dra. Carla Salvador e o Especialista em criminologia Dr. Rodrigo Marcon, para fazerem análises técnicas sobre o julgamento.
“Para mim é uma honra que a OAB Cascavel tenha manifestado interesse em discutir esse assunto”, afirma Rodrigo Marcon. O especialista fez uma retomada geral sobre todo o processo e suas falhas.
“Quando você trata de um julgamento dessa envergadura a culpa por ter anulado um julgamento de 10 dias são os recursos utilizados pela defesa. Ninguém trata das irregularidades no código do processo penal”, comenta Carla Salvador.
