Fundão
eleitoral
O G8, grupo de entidades da sociedade
organizada da qual a OAB faz parte, se manifestou sobre o Fundão Eleitoral. Em
comunicado oficial, as entidades manifestaram seu descontentamento. “Ao mesmo
tempo em que reprovamos a atitude dos parlamentares que votaram a favor do
Fundo Eleitoral, o G8 enalteceu o trabalho daqueles que lutam contra todo tipo
de excesso que tanto custa ao contribuinte e à economia brasileira”. Lembrando
que a OAB-Cascavel encaminhou pleitos à Seccional para que o tema alcance
também o Conselho Federal, no sentido de acionar o Supremo Tribunal Federal
para barrar esse gritante equívoco.
LGPD no
Front
Dois advogados de Cascavel desenvolveram uma
startup que ajuda a desvendar um tema que ganha cada vez mais projeção: a LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados. Eles criaram o método LGPD no Front, uma
ferramenta que auxilia também empresas e o público em geral. Escolhida como uma
das empresas aptas a receber aporte de R$ 20 mil do programa Radar da Inovação.
A LGPD no Front é composta por dois sócios: os advogados Patrícia Cordeiro e
Guilherme Moreira Pires.
Sala da
OAB do Fórum
O presidente da OAB-Cascavel, Alex Gallio
visitou dias atrás a Sala da OAB do Fórum de Cascavel, reaberta ao atendimento
a advogados e advogadas dia 10 de janeiro. Ele esteve ao lado do ex-presidente
Jurandir Parzianello; do tesoureiro Charles Lustosa; do secretário geral Josnei
Oliveira e do conselheiro Alysson Fogaça. O projeto da revitalização da nova
sala do Fórum de Cascavel é uma conquista da Subseção de Cascavel, juntamente
com a OAB-PR, em benefício da advocacia.
Colégio
de Presidentes
O presidente da OAB-Cascavel, Alex Gallio, participou
dia 11 de janeiro de reunião virtual com presidentes de Subseções do Paraná. “Discutimos
protocolos de prestação de contas mensais, procedimentos internos, capacitação
dos conselheiros, integração das comissões das subseções com as da Seccional,
projetos para a Advocacia Iniciante e outros assuntos”, disse Alex. A reunião
foi comandada pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter.
Com Alécio
Espínola
No dia 13 de janeiro o presidente da
OAB-Cascavel, Alex Gallio, esteve com o presidente da Câmara de Vereadores,
Alécio Espínola. Eles discutiram temas como remuneração salarial de procuradores;
a qualificação e capacitação da advocacia pública, criação de uma Comissão de
Direito Público e outros assuntos. “Foi um proveitoso diálogo, do qual pudemos
trocar percepções mútuas de problemas e soluções que vislumbramos para a área
do Direito Público e suas peculiaridades”, disse Alex.
Comissão
de Esportes
Dia 14 de janeiro foi realizada a primeira
reunião de 2022 da Comissão de Esportes, um bate-papo que serviu para
estabelecer algumas prioridades para o período. A conversa fluiu para
modalidades praticadas por advogados e advogadas, mas também não poderia deixar
de explicitar a preocupação com o recrudescimento da pandemia e os riscos para
praticantes de modalidades coletivas. A comissão é presidida pelo advogado
Bruno Domingues.
Arrecadação
de materiais escolares
A Subseção está promovendo até o dia 11 de
fevereiro uma campanha solidária para arrecadação de materiais escolares,
voltada a crianças em situação de vulnerabilidade econômica. Podem ser doados
mochilas e outros materiais escolares, desde que novos ou em bom estado de
conservação. Doando, você fará a alegria de uma criança que está precisando.
Mais informações pelo telefone (45) 3224-4896.
Uso de
máscaras
Lembrando que, para ter acesso à Sede e às
salas da OAB Cascavel, advogados, colaboradores e visitantes devem usar,
obrigatoriamente, máscaras faciais, devido ao agravamento do quadro da covid-19
e o aumento nas internações hospitalares. A OAB pede também que cada pessoa
redobre a atenção para evitar a contaminação, utilizando álcool em gel para
higienizar as mãos e mantendo distanciamento social.
Prerrogativas
Profissionais
Espécie de para-choque da advocacia, pois
defende direitos dos advogados junto a agentes públicos e à sociedade, a
Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais já trabalha a todo vapor.
Ela continuará sendo presidida pelo advogado Alessandro Rosseto, tendo como
vice o advogado Ronaldo Pedroso e como secretária a advogada Nadine Zafalon.
Uma das metas é levar núcleos da Comissão para comarcas que fazem parte da
Subseção: Capitão Leônidas Marques, Catanduvas e Corbélia, para contar com o
apoio imediato da advocacia local em caso de violação de prerrogativas.
Advocacia
Dativa
Sob a condução do advogado Alysson Fogaça,
conselheiro da Subseção, a Comissão de Advocacia Dativa da OAB Cascavel
realizou dia 24 de janeiro a primeira reunião de 2022. Na pauta, discussão
sobre estratégias para o período que se inicia, valores de honorários previstos
na tabela da OAB, sistema de nomeações e outros assuntos.
Direito
Digital e Inovação
A Comissão de Direito Digital e Inovação tem
intenso calendário de atividades previsto ao longo de 2022. Entre elas,
participação no Hackathon Show Rural Digital; realização do 1º Hackathon da
OAB, com o tema "Legal Techs"; Meetup "Ênfase na prática da
advocacia" e 1º evento "Marketing Digital para Advogados na
Prática". Além disso, cursos de capacitação direcionados para a Tecnologia
no Direito, envolvendo boas práticas associadas à proteção de dados e segurança
da informação; produção de conteúdo para o Podcast da OAB; evento “Café com a
OAB” para acadêmicos e outras ações.
5ª Copa
OAB de Futebol Sete
Estão abertas as inscrições para a 5ª Copa
OAB de Futebol Sete. O prazo de inscrições vai até o dia 2 de março, ao valor
de R$ 80 - somente em dinheiro e com direito a uniforme de jogo - camisa,
calção e meia. As inscrições devem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira,
na sede da OAB-Cascavel, e de quarta-feira a sábado, no Centro de Convivência
dos Advogados. O evento conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados e
da OAB Paraná. Mais informações pelo telefone (45) 3224-4896.
Direito
Agrário e do Agronegócio
A Comissão de Direito Agrário e do
Agronegócio estará ao lado de entidades parceiras durante o Show Rural
Coopavel, que será realizado de 7 a 11 de fevereiro. A Comissão estará ao lado
da FAG/Catve, que estará presente com um ônibus dotado de estrutura para
abrigar reuniões de trabalho, e do Sindicato Rural Patronal, compartilhando seu
estande na exposição. A intenção é disseminar conhecimento jurídico ao homem do
campo durante os cinco dias de evento, assegurando que a presença de um
advogado faz toda a diferença na hora de efetivar um negócio.
Visitas
à Penitenciária de Catanduvas
Advogados que não tenham tomado vacina contra
a covid 19, por opção, crença ou quaisquer outros motivos, e que necessitem
visitar presos da Penitenciária Federal de Catanduvas, devem informar tal
decisão, no pedido de agendamento. Esse pedido será analisado pela Direção da
Unidade Federal, ficando claro que não haverá impedimento de atendimento
advogado/cliente por essa razão. Importante registrar que o exercício
profissional, consistente no atendimento ao cliente, não será prejudicado.
Cadeia
Pública de Cascavel
A visita presencial de advogados a clientes presos
na Cadeia Pública de Cascavel foi suspensa por determinação Departamento
Penitenciário do Estado, o Depen. A medida atende pedido do comando da Cadeia
Pública de Cascavel. O atendimento neste período será feito exclusivamente por
videoconferências, que devem ser agendadas pelo telefone (45) 3223-6821.
Visita ao Fórum
O diretor do Fórum da
Comarca de Cascavel, juiz Phellipe Müller, recepcionou dia 28 de janeiro
representantes da Diretoria da OAB Cascavel. Estiveram presentes na audiência o
presidente Alex Gallio, o tesoureiro Charles Lustosa, o secretário geral Josnei
Oliveira e a secretária geral adjunta Clarissa Sgarioni, além do conselheiro
Eduardo Tessaro. A OAB levou uma série de demandas de interesse da advocacia,
e, em contrapartida, recebeu também demandas de interesse do Judiciário.
"Foi uma conversa produtiva, com ampla pauta, abrangendo assuntos dos mais
diversos e relevantes. Abre-se, dessa forma, um importante canal de diálogo entre
a magistratura e a nova diretoria da Subseção", disse Alex.